Prestamos serviços jurídicos de assessoria, consultoria e terceirização de processos de negócios (BPO) com foco no MERCADO AUDIOVISUAL, especialmente os mercados PUBLICITÁRIO (inclusive OOH e DOOH), da COMUNICAÇÃO e do ENTRETENIMENTO (inclusive eventos), atendendo ANUNCIANTES, AGÊNCIAS, PRODUTORAS, VEÍCULOS EXIBIDORES, SHOPPING CENTERS, dando o suporte jurídico especializado aos times de ATENDIMENTO, PRODUÇÃO, MÍDIA, CRIAÇÃO, OPERAÇÕES, MERCHANDISING, MARKETING, entre outros. 

Nossa experiência pessoal decorre de atuação há 14 (quatorze) anos na área, dando suporte a empresas de Mídia Exterior no Rio de Janeiro e Shoppings Centers e, ainda, integrando o departamento jurídico interno de agências multinacionais de publicidade online e offline.

Direito Publicitário e da Comunicação:

• • Direitos autorais e conexos;

  • Direitos da personalidade;

  • Contratos de publicidade: clientes, agências, exibidores, fornecedores, planos de incentivo, locação de espaço publicitário etc;

  • Contratos de produção publicitária: produtoras, gráficas e prestadores de serviços;

  • Legalização de publicidade em mídia exterior;

  • Licitação;

  • CONAR;

  • CENP;

Direito do Entretenimento:

• • Obras audiovisuais não publicitárias;

  • Ancine: CONDECINE;

  • Contratos;

  • Alvará;

  • Importação e Exportação;

  • Coprodução;

  • Financiamento público de obra audiovisual;

  • Eventos (Contratos);

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• • • Implementação da LGPD;

    • Consultoria ou Business Process Outsourcing

Propriedade Intelectual:

• • Contratos de tecnologia: Saas, monitoramento de rede, desenvolvimento etc;

  • LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados);

  • Proteção de obras intelectuais: 

    • ECAD;

    • INPI;

    • Entidades depositárias;

Direito Empresarial e Societário:

• • Contratos de clientes e fornecedores;

  • Constituição, alteração, atas, distrato etc;

  • Registro nos órgãos competentes: CNPJ, JUCERJA, SEFAZ, Alvará etc;